30 abril 2010

Músicos, a ordem é: "liberdade!"












Por muitos tempo, ignorei-a. Mas a partir do ano passado, não pude mais. A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil - passou a ser um problema, um entrave, um obstáculo na minha vida. Comecei a atuar profissionalmente na música desde 2009, após mais de 18 anos tendo-a apenas como hobby ou atividade secundária. E então surgiram convites pra tocar em SESCs, onde há certos procedimentos contratuais mais complexos. Um dos documentos pedidos é o "número da carteirinha da OMB". Nunca tive.

Pra minha salvação - e a de muitos músicos de São Carlos - é que o Ministério Público Federal da cidade processou o Conselho Regional da OMB em 2005. A decisão, em primeira instância, saiu em 2008, com resultado favorável aos músicos, que ficaram desobrigados de se filiarem à ordem para atuar profissionalmente em shows artísticos. A OMB recorreu, mas perdeu em segunda instância também.

A quem interessar, a ação civil pública que protege os músicos da cidade é a de número 2005.61.15.001047-2. O acórdão (decisão de tribunal) que estabelece a desobrigação com a OMB está disponível para download, bastando acessar o site do Tribunal Federal Regional da 3a Região (www.trf3.jus.br) e pesquisar pelo número do processo.

O MPF de São Carlos seguiu um caminho semelhante a dezenas de outras localidades. Amapá, Alagoas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina são estados onde, por ação de seus Ministérios Públicos Estaduais, a justiça permite a atuação como músico sem a necessidade de filiação à OMB.

A existência da OMB é um desvario. Uma ideia romântica: criar uma entidade que padronizasse a atividade musical, legitimando-a. É como dar ao músico um atestado de qualidade. Mas o que é qualidade? Um tocador de pífaro de Caruaru precisa saber História da Música pra tocar? Um cantor de banda de rock precisa ler partituras para saber o que está cantando (ou gritando?). Só podemos exigir um certo conjunto de conhecimentos dos músicos que se disponham a ensinar música, ou pesquisá-la, ou daqueles que estejam disputando uma vaga em algum concurso (vestibular, concurso público, orquestras, etc). Fora isso, cada um que saiba o quanto de conhecimento lhe é necessário para que possa fazer sua música com verdade, autenticidade e liberdade.

A OMB se propõe a proteger o músico e garantir condições de trabalho adequadas. Isso é maravilhoso, mas não é atribuição de uma ordem, e sim, de um sindicato - cuja filiação é de livre e espontânea vontade dos trabalhadores da classe, e não uma obrigação. Músicos unidos sim, o que é justo e necessário, mas não como escravos.

A OMB se propõe também a fiscalizar quem pode ou não tocar. "Com base em quê?". Conferindo o pagamento das anuidades, que deve estar em dia. "Com que objetivo se paga essa anuidade?". Manter a OMB funcionando, lógico. "Mas pra que manter a OMB funcionando?". Para fiscalizar quem toca. Entendeu?

Eu não entendo. Eu não me filio a uma entidade assim. Ainda bem que me mudei pra São Carlos, que tem liminar.

*publicado no jornal A Folha de São Carlos, no caderno de cultura Moitará, na coluna ETC & Jazz, no dia 29/4.

Um comentário:

  1. Olha como eh o Destino!Eu querendo falar com alguem do Cubanistas e vc comentou no meu blog! Pede pra alguem entrar no em contato no email thiagodelimaproducao@hotmail.co e no cel 19 93946894 estou cotando vcs para particpar da cena de um filme.

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