15 julho 2011

Músicos organizados contra OMB e pilantragem

Mais uma vitória de músicos de São Carlos contra a Ordem dos Músicos. A OMB tentou um golpe contra os profissionais da cidade nas últimas semanas, mas levou a pior. Um fiscal da dita "ordem", que sabe que não pode mais exigir carteirinha de músico pra ninguém, andou se dirigindo a donos de clubes, bares e cases noturnas com o seguinte argumento: se a fiscalização do Ministério do Trabalho trabalho aparecesse ali e os músicos estivessem tocando sem a nota contratual, poderia gerar uma multa trabalhista para o bar, pois estaria implícito o vínculo empregatício dos músicos com a casa.

Uma balela. Já há várias sentenças comprovando que a atividade musical não gera vínculo empregatício, pois caracteriza-se como prestação de serviço eventual. Além disso, já há três anos que uma ação civil pública protege os músicos residentes em São Carlos da ação da OMB, prevendo que os profissionais não precisam estar filiados a nenhuma ordem ou associação para exercerem sua atividade musical (a não ser para fins educacionais).

Sabendo disso, uma reunião organizada pelos músicos da cidade para conscientizar a todos dessas informações rendeu até matéria na TV. E pergunta se a OMB quis se manifestar...
 
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